Área que deve ser demarcada. (Foto: Arquivo, MPF)
A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) criou um grupo técnico para realizar estudos para a demarcação da Terra Indígena Ñu Porã, em Dourados, município da região sul de Mato Grosso do Sul. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (27) do DOU (Diário Oficial da União).
Compõem o grupo o antropólogo José Henrique Prado — que vai coordenar as atividades — e a engenheira agrônoma Jerusa Cariaga Alves. O prazo para a entrega dos estudos é de 60 dias.
As despesas com os deslocamentos de servidores e colaboradores serão custeadas pela Funai. O estudo será feito em parceria com as entidades TNC (The Nature Conservancy) e Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).
A criação dessa terra indígena se arrasta há mais de 20 anos, tanto que, em 2007, o MPF (Ministério Público Federal) cobrou e o governo federal instituiu grupos de trabalho dessa e de outras terras para demarcação no Estado.
Em 2012, o MPF já havia recomendado que a prefeitura não construísse um conjunto habitacional no local onde seria a terra indígena. Dois anos depois, o órgão emitiu outro pedido semelhante.
Fonte: Midiamax
